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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 09:20
Loja de material de construção deve indenizar consumidora
A loja de material de construção Foi condenada a pagar a consumidora o valor de R$ 7.627,06 a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:11
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:52
Lei sobre adoção de material escolar é inconstitucional

Incompetência do Município para legislar sobre tal matéria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Competência material da Justiça do Trabalho.

A Justiça do Trabalho possui competência material para a cobrança de créditos previdenciários que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Indenização por dano moral e material.

Depósito em caixa automático. Envelope vazio. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:14
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:24
Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel
razão de compras de material de construção no comércio ou, ainda, em razão da aquisição de serviços sem as formalidades do Sistema Financeiro de Habitação.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:36
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49
Direito à saúde e o STF
fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:38
Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:36
Questões de Direito Processual Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:02
Questões de Direito Penal e Processo Penal

Questões de Direito Penal e Processo Penal do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 18:51
Enunciados Aprovados - I jornada de Direito Civil
Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:35
Copyright e direito autoral são diferentes!

Cuidado ao uso como se fossem iguais.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 10:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:03
Questões de Direito Empresarial do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Empresarial.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:55
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Crime contra a propriedade intelectual.

Violação de direito autoral.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20
O porquê da Filosofia do Direito

O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Direito tributário. Apelação. ISS. Processo administrativo.

Nulidade. Inexistência. Decadência.

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